Deveres da entidade exploradora
A entidade exploradora da instalação completa é responsável pela segurança no local de trabalho, assim como pela informação e formação do pessoal. Em particular, durante todo o ciclo de vida útil do sistema e da instalação completa, a entidade exploradora tem de certificar-se de que:
- todas as normas de segurança, de prevenção de acidentes e ambientais legais relevantes são cumpridas
- são determinados todos os perigos que surgem devido às condições operacionais específicas no local de utilização do sistema, e devido à construção da instalação completa
- todos os perigos determinados são evitados. Isto significa principalmente:
- Evitar os perigos em termos construtivos
- Montagem de dispositivos de protecção e de segurança e controlo do funcionamento correcto
- Colocação de indicações de aviso em pontos de perigo e controlo do estado correcto
- Informação e formação do pessoal para um desempenho seguro, utilização correcta, dispositivos de segurança, evitar perigos e comportamento em caso de emergência
- Disponibilização do equipamento de protecção pessoal necessário
- Supervisão do pessoal em relação ao comportamento relevante para a segurança
- o sistema está integrado no conceito de segurança da instalação completa
- a instalação é imobilizada imediatamente, se a segurança das pessoas ou do meio ambiente estiver comprometida ou forem introduzidas alterações, que possam colocar a segurança em risco
- todos os funcionários leram e entenderam o presente manual, antes de realizar qualquer trabalho com ou no sistema
- apenas é utilizado pessoal com a qualificação e formação adequadas para a respectiva tarefa
- as responsabilidades do pessoal são definidas para as tarefas em questão e que as mesmas são notificadas ao pessoal
